• Índice da Pesquisa “Memória da Constituinte”

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A Coleção “Memória da Constituinte” contém depoimentos de protagonistas e pesquisadores sobre o processo de transição política no Brasil e os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1987-88). A pesquisa, coordenada pelo Prof. Dr. Antonio Sergio Carvalho Rocha, foi realizada no Cedec, em parceria com a Universidade Mackenzie e com o LECs/Unifesp, e foi financiada pelo CNPq e a Fapesp.

O índice abaixo foi elaborado Prof. Dr. Antonio Sergio Carvalho Rocha, coordenador da pesquisa sobre a “Memória da Constituinte”.


1. Visões da Transição

CÉLIO BORJA – A Constituinte e o Pentimento da UDN
CLAUDIO LEMBO: “O primeiro liberal do regime !”
MAURO SANTAYANA – Tancredo e a transição: o caminho pelo centro
FLAVIO BIERRENBACH – Quem teve medo da Constituinte
JOSÉ GENOÍNO – Uma Constituinte com o olho no retrovisor
BRASÍLIO SALLUM JR. – Crise do regime e crise do Estado: a dupla transição brasileira




2. Transição e constituinte

Manifesto de união da Frente Liberal com o PMDB
Discurso de Tancredo Neves após a vitória no Colégio Eleitoral
Convocatória da Assembleia Nacional Constituinte (EC 26/85)
Discurso do Ministro Moreira Alves (STF) na instação da ANC
Abertura dos trabalhos da Constituinte: o discurso do seu presidente, Ulysses Guimarães
Mário Covas: discurso na disputa pela Liderança da Maioria
Discurso de Sarney fixando seu mandato em cinco anos
Sarney: pronunciamento contra as “minorias radicais” na Constituinte
Réplica de Ulysses Guimarães a Sarney: o discurso do “Velho de Restelo”
Discurso de Afonso Arinos na promulgação da CF 88
Ulysses Guimarães: o discurso da Constituição-Cidadã

3. Congresso Nacional

O pleito de 1986: candidaturas e eleitos em cada Unidade da Federação
Bancadas Partidárias na Câmara e no Senado
Bancadas Estaduais
Os trabalhos do Congresso Nacional, 1987-1988
Câmara dos Deputados
Senado Federal


4. Congresso constituinte

Etapas do processo constituinte
Estrutura dos trabalhos constituintes
Mesa Diretora
Subcomissões e Comissões Temáticas
Comissão de Sistematização
Cronologia do Processo Constituinte (660 páginas, em fase de revisão)
Assinaturas dos constituinte na promulgação da CF 88 (inclui os 16 deputados do PT)

5. Rumo ao Estado Democrático de Direito

DALMO DALLARI – “Um caixeiro-viajante da Constituinte”
JOSÉ EDUARDO FARIA: Faoro contra os ‘juristões’
FÁBIO COMPARATO: A Constituinte do “Nada mudou”
JOSÉ AFONSO DA SILVA – De doutrinador constitucional a assessor constituinte
PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO: A batalha na Subcomissão do Judiciário
GISELE CITTADINO: Comunitarismo: as origens doutrinárias da CF 88















6. Cidadania: a luta pelos direitos

MARIA VICTORIA BENEVIDES – A Cidadania, do Cedec à Constituinte
FRANCISCO WHITAKER: A saga das Emendas Populares
DOM MAURO MORELLI – A Igreja e a mobilização para a Constituinte
CRISTOVAM BUARQUE – UnB e o Centro de Acompanhamento da Constituinte
WALTER BARELLI – DIEESE: do regime militar à ANC
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO: Do ABC à ANC
ULISSES RIEDEL DE RESENDE – O DIAP e o “Quem foi quem na Constituinte”
PAULO PAIM – Do sindicato à ANC
FÁBIO FELDMANN – Do movimento ecológico ao capítulo “Dos Direitos Ambientais”
JAIRNILSON PAIM – A longa marcha rumo ao SUS
EDUARDO JORGE – O “Partido Sanitarista” na Constituinte
MANUELA CARNEIRO – A mobilização pelos direitos indígenas
AILTON KRENAK – De “espião” krenak ao discurso na Constituinte
JOSÉ CARLOS SABOIA – direitos indígenas na ANC
EDMÍLSON VALENTIM – Movimento negro: das mobilizações à atuação na ANC
BENEDITA DA SILVA: Juntos e misturados: negros e evangélicos na ANC
LUIZ ANTÔNIO CUNHA – A luta pela educação nacional
GUMERCINDO MILHOMEM – a educação na ANC
HERMES ZANNETI – Cidadão aos 16 anos

7. Comissão Arinos: Laboratório da Constituinte?

CANDIDO MENDES: o papel da Comissão Arinos nos Direitos Humanos
JOAQUIM FALCÃO –
EDUARDO PORTELLA –
REVERENDO GUILHERMINO –
JOSÉ AFONSO DA SILVA: Doutrina, Anteprojeto Arinos e assessor da ANC

8. Partidos, Lobbies, Assessorias

RICARDO COELHO: Partidos Políticos: os artífices da Constituição de 1988
PEDRO DALLARI: Lula e o PT na Constituinte
ADRIANO PILATTI: Covas: tensões políticas paulistas e o PSDB


9. (P)MDB: a Oposição Legal

FERNANDO LYRA: A luta dos “autênticos”e a opção por Tancredo
MARCELO CORDEIRO – da clandestinidade do MR-8 à Mesa da ANC
JOÃO GILBERTO LUCAS COELHO: Contra a conciliação: a trajetória dos “neoautênticos”
BERNARDO CABRAL: MDB, OAB e ANC — uma trajetória
NELSON JOBIM –
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO –

10. Centrão

GASTONE RIGHI – Trajetória de um Trabalhista
SANDRA CAVALCANTI – Em defesa do parlamentarismo e da educação
JORGE ARBAGE –
GERSON PERES –
ARNALDO FARIA DE SÁ


11. Militares: os “Convidados de Pedra”

OLIVEIROS FERREIRA: O Partido Fardado na política brasileira
CARLOS CHAGAS: Lembrai-vos de 69 !
GENERAL LEÔNIDAS PIRES GONÇALVES: “Boa Noite, Presidente!”
JARBAS PASSARINHO: “Um independente na ANC”
LÌDICE DA MATA –







12. Perfis da Ordem Econômica

LUIZ GONZAGA BELLUZZO: (P)MDB: Esperança e Mudança na Constituinte.
SEBASTIÃO VELASCO E CRUZ: Constituinte e o capitalismo brasileiro
HENRY MAKSOUD: Uma Constituição demárquica para o Brasil
EROS GRAU: Ser, Dever-ser e a Ordem Econômica na CF 88
DELFIM NETTO: “A Constituinte da vingança”
FERNANDO SIQUEIRA (AEPET) Em defesa da Petrobrás na Constituinte
CELINA SOUZA: Federalismo em tempos de crise
JOSÉ SERRA
CESAR MAIA
JOSÉ CARLOS DE ASSIS
LUCIANO COUTINHO
JOSÉ ROBERTO AFONSO

13. Dossiê sobre a Constituinte na Lua Nova

Número 88 da Lua Nova





14. Links para vídeos da Assembleia Nacional Constituinte

Discurso de Airton Krenak sobre a demarcação das terras indígenas
Índios caiowas invadem e fimam Plenário da ANC