Resumo da Trajetória

Nascido em Santa Maria (RS) em 1940, Eros Roberto Grau graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1963. Em 1967, tornou-se membro do Conselho de Integração das Centrais Elétricas de São Paulo. Foi consultor para assuntos de Finanças Públicas dos Municípios, tendo coordenado a elaboração de planos plurianuais de investimentos de diversos Municípios de São Paulo, cargo no qual permanecera até 1968. Obteve título de doutor em direito pela Universidade de São Paulo em 1973, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Quatro anos depois, conquistou a livre docência, defendendo a tese Planejamento Econômico e Regra Jurídica. Em 1980, tornou-se professor adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com a abertura democrática, participou ativamente dos movimentos pró-constituinte. Estudando a nova Constituição, elaborou a tese Contribuição para a interpretação e a crítica da Ordem Econômica na Constituição de 1988, que lhe fez conquistar a titularidade do Departamento de Direito Econômico e Financeiro (FDUSP) em 1990. O tema ainda lhe rendeu a publicação da obra A Ordem Econômica na Constituição de 1988, publicada pela Editora Malheiros. Integrou a Comissão Especial de Revisão Constitucional, realizada em 1993. Foi também professor visitante na Université Paris 1, na Université de Montpellier I, na Université du Havre e na Université de Cergy-Pontoise. Foi presidente do Comitê de Direito da CAPES, em 1994. No Governo Lula, foi nomeado membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Com a aposentadoria do Ministro Maurício Corrêa, foi nomeado e empossado Ministro do Supremo Tribunal Federal em junho de 2004. Foi o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 153, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil a fim de revogar a lei nº 6.683/79, que anistia todos os crimes políticos e eleitorais do período militar, inclusive aqueles cometidos por agentes da repressão. Grau foi o autor do voto vencedor, segundo o qual a lei, que não tem caráter de regra para o futuro, deveria ser interpretada conforme as conjunturas sociais e o momento histórico de sua produção. Desta forma, concluiu ele, a concessão de anistia bilateral tanto a agentes da repressão quando àqueles que cometeram crimes lutando contra ela, ampla e geral não implicou ofensa a quaisquer preceitos fundamentais. Deixou de integrar a Corte em 2 de agosto de 2010, ano que requereu sua aposentadoria. Publicou diversas obras jurídicas, dentre as quais O Direito Posto e o Direito Pressuposto (1996) e Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito (2002). Além disso, é autor do romance O Triângulo no Ponto (2007). Atualmente, é advogado em São Paulo.