A Coleção “Memória da Constituinte” contém depoimentos de protagonistas e pesquisadores sobre o processo de transição política no Brasil e os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1987-88). A pesquisa, coordenada pelo Prof. Dr. Antonio Sergio Carvalho Rocha, foi realizada no Cedec, em parceria com a Universidade Mackenzie e com o LECs/Unifesp, e foi financiada pelo CNPq e a Fapesp.
O índice abaixo foi elaborado Prof. Dr. Antonio Sergio Carvalho Rocha, coordenador da pesquisa sobre a “Memória da Constituinte”.
| 1. Visões da Transição CÉLIO BORJA – A Constituinte e o Pentimento da UDN CLAUDIO LEMBO: “O primeiro liberal do regime !” MAURO SANTAYANA – Tancredo e a transição: o caminho pelo centro FLAVIO BIERRENBACH – Quem teve medo da Constituinte JOSÉ GENOÍNO – Uma Constituinte com o olho no retrovisor BRASÍLIO SALLUM JR. – Crise do regime e crise do Estado: a dupla transição brasileira | 2. Transição e constituinte Manifesto de união da Frente Liberal com o PMDB Discurso de Tancredo Neves após a vitória no Colégio Eleitoral Convocatória da Assembleia Nacional Constituinte (EC 26/85) Discurso do Ministro Moreira Alves (STF) na instação da ANC Abertura dos trabalhos da Constituinte: o discurso do seu presidente, Ulysses Guimarães Mário Covas: discurso na disputa pela Liderança da Maioria Discurso de Sarney fixando seu mandato em cinco anos Discurso de Ailton Krenak em defesa dos direitos dos indígenas Sarney – pronunciamento contra as “minorias radicais na Constituinte Réplica de Ulysses Guimarães a Sarney: o discurso do “Velho de Restelo” Discurso de Afonso Arinos na promulgação da CF 88 Ulysses Guimarães: o discurso da Constituição-Cidadã |
3. Congresso Nacional O pleito de 1986: candidaturas e eleitos em cada Unidade da Federação Bancadas Partidárias na Câmara e no Senado Bancadas Estaduais Os trabalhos do Congresso Nacional, 1987-1988 Câmara dos Deputados Senado Federal | 4. Congresso constituinte Etapas do processo constituinte Estrutura dos trabalhos constituintes Mesa Diretora Subcomissões e Comissões Temáticas Comissão de Sistematização Cronologia do Processo Constituinte (660 páginas, em fase de revisão) Assinaturas dos constituinte na promulgação da CF 88 (inclui os 16 deputados do PT) |
5. Rumo ao Estado Democrático de Direito DALMO DALLARI – “Um caixeiro-viajante da Constituinte” JOSÉ EDUARDO FARIA: Faoro contra os ‘juristões’ FÁBIO COMPARATO: A Constituinte do “Nada mudou” JOSÉ AFONSO DA SILVA – De doutrinador constitucional a assessor constituinte PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO: A batalha na Subcomissão do Judiciário GISELE CITTADINO: Comunitarismo: as origens doutrinárias da CF 88 | 6. Cidadania: a luta pelos direitos MARIA VICTORIA BENEVIDES – A Cidadania, do Cedec à Constituinte FRANCISCO WHITAKER: A saga das Emendas Populares DOM MAURO MORELLI – A Igreja e a mobilização para a Constituinte CRISTOVAM BUARQUE – UnB e o Centro de Acompanhamento da Constituinte WALTER BARELLI – DIEESE: do regime militar à ANC JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO: Do ABC à ANC ULISSES RIEDEL DE RESENDE – O DIAP e o “Quem foi quem na Constituinte” PAULO PAIM – Do sindicato à ANC FÁBIO FELDMANN – Do movimento ecológico ao capítulo “Dos Direitos Ambientais” JAIRNILSON PAIM – A longa marcha rumo ao SUS EDUARDO JORGE – O “Partido Sanitarista” na Constituinte MANUELA CARNEIRO – A mobilização pelos direitos indígenas AILTON KRENAK – De “espião” krenak ao discurso na Constituinte JOSÉ CARLOS SABOIA – direitos indígenas na ANC EDMÍLSON VALENTIM – Movimento negro: das mobilizações à atuação na ANC BENEDITA DA SILVA: Juntos e misturados: negros e evangélicos na ANC LUIZ ANTÔNIO CUNHA – A luta pela educação nacional GUMERCINDO MILHOMEM – a educação na ANC HERMES ZANNETI – Cidadão aos 16 anos |
7. Comissão Arinos: Laboratório da Constituinte? CANDIDO MENDES: o papel da Comissão Arinos nos Direitos Humanos JOAQUIM FALCÃO – EDUARDO PORTELLA – REVERENDO GUILHERMINO – JOSÉ AFONSO DA SILVA: Doutrina, Anteprojeto Arinos e assessor da ANC | 8. Partidos, Lobbies, Assessorias RICARDO COELHO: Partidos Políticos: os artífices da Constituição de 1988 PEDRO DALLARI: Lula e o PT na Constituinte ADRIANO PILATTI: Covas: tensões políticas paulistas e o PSDB |
9. (P)MDB: a Oposição Legal FERNANDO LYRA: A luta dos “autênticos”e a opção por Tancredo MARCELO CORDEIRO – da clandestinidade do MR-8 à Mesa da ANC JOÃO GILBERTO LUCAS COELHO: Contra a conciliação: a trajetória dos “neoautênticos” BERNARDO CABRAL: MDB, OAB e ANC — uma trajetória NELSON JOBIM – FERNANDO HENRIQUE CARDOSO – | 10. Centrão GASTONE RIGHI – Trajetória de um Trabalhista SANDRA CAVALCANTI – Em defesa do parlamentarismo e da educação JORGE ARBAGE – GERSON PERES – ARNALDO FARIA DE SÁ |
11. Militares: os “Convidados de Pedra” OLIVEIROS FERREIRA: O Partido Fardado na política brasileira CARLOS CHAGAS: Lembrai-vos de 69 ! GENERAL LEÔNIDAS PIRES GONÇALVES: “Boa Noite, Presidente!” JARBAS PASSARINHO: “Um independente na ANC” LÌDICE DA MATA – | 12. Perfis da Ordem Econômica LUIZ GONZAGA BELLUZZO: (P)MDB: Esperança e Mudança na Constituinte. SEBASTIÃO VELASCO E CRUZ: Constituinte e o capitalismo brasileiro HENRY MAKSOUD: Uma Constituição demárquica para o Brasil EROS GRAU: Ser, Dever-ser e a Ordem Econômica na CF 88 DELFIM NETTO: “A Constituinte da vingança” FERNANDO SIQUEIRA (AEPET) Em defesa da Petrobrás na Constituinte CELINA SOUZA: Federalismo em tempos de crise JOSÉ SERRA CESAR MAIA JOSÉ CARLOS DE ASSIS LUCIANO COUTINHO JOSÉ ROBERTO AFONSO |
13. Dossiê sobre a Constituinte na Lua Nova Número 88 da Lua Nova | 14. Links para vídeos da Assembleia Nacional Constituinte Discurso de Airton Krenak sobre a demarcação das terras indígenas Índios caiowas invadem e fimam Plenário da ANC |