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Descritores – Constituinte
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Exibindo termos filhos de Conteúdo. Retornar para a lista de termos filhos de Características e Controvérsias.
| Nome | Descrição | Descendentes | Itens | |
|---|---|---|---|---|
![]() | Ação Popular | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Itens |
![]() | Antimodelo de Federalismo | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Termo sem itens |
![]() | Atribuições das Forças Armadas (art. 142) | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Item |
![]() | Bicameralismo | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Item |
![]() | Conselho de Estado | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Itens |
![]() | Constituição Analítica | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Item |
![]() | Corte Constitucional | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Itens |
![]() | Decreto-Lei | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Item |
![]() | Defensor do povo | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Item |
![]() | Descentralização | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Item |
![]() | Direito de propriedade | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Itens |
![]() | Direito dos militares (art. 42) | Termo sem descrição | Termo sem filhos | Itens |
